Questão número 455542

Considerando as disposições relativas à Contribuição de Melhoria, assinale, a seguir, a opção correta.

• A.

  Se houver impugnação ao edital de notificação referente à contribuição de melhoria, fica suspenso o início ou prosseguimento das obras.

• B.

  Em caso de imóvel alugado, o locatário é responsável solidário pelo pagamento da contribuição de melhoria.

• C.

  Sempre que o Município realizar a construção de pontes e viadutos nasce para os proprietários dos imóveis que se situam nas áreas vizinhas a obrigação de pagar contribuição de melhoria.

• D.

  A contribuição de melhoria tem como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para o imóvel beneficiado.

• E.

  O lançamento da contribuição de melhoria só pode ser feito quando executada totalmente a obra pública que justifica sua cobrança