Questão número 455546

A receita instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado, será classificada como

  • A.

    receita de serviços.

  • B.

    taxa.

  • C.

    contribuição social.

  • D.

    contribuição de intervenção no domínio econômico.

  • E.

    contribuição de melhoria.

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