Questão número 455551

Sobre as contribuições de melhoria é correto afirmar que

Sobre as contribuições de melhoria é correto afirmar que

• A.

  tem por fato gerador a valorização de imóvel, em razão de obra pública, e será calculada pela parcela de seu custo, rateada entre os contribuintes beneficiados.

• B.

  tem como fato gerador a prestação de serviço público específico e divisível, listado em caráter exemplificativo na Lei Federal.

• C.

  pode ser instituída somente por Estados, Municípios e Distrito Federal.

• D.

  não permite questionamento administrativo pelo contribuinte, antes de seu lançamento.