Questão número 455557
Direito Tributário - Contribuições de melhoria - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2013
Com relação aos Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP) e à contribuição para o financiamento da seguridade social (COFINS), julgue os itens a seguir.
De acordo com a legislação pertinente, a alíquota da COFINS incidente sobre as receitas de obras empreitadas será de 3,0% sobre a receita operacional bruta.
- C. Certo
- E. Errado
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