Questão número 455563

Em relação aos tributos cobrados no Brasil, é correto afirmar:

• A.

  O Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é um tributo cumulativo, de competência dos Estados, que compartilham sua arrecadação com os municípios.

• B.

  A Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) não incide sobre as importações de bens e serviços.

• C.

  A Contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) tem como base de cálculo a folha de salários quando o contribuinte é uma entidade sem fins lucrativos.

• D.

  O imposto de renda retido na fonte sobre rendimentos de aplicações financeiras efetuadas por pessoas jurídicas com fins lucrativos é considerado como tributação definitiva, não integrando o lucro real, o lucro presumido e o lucro arbitrado.

• E.

  A Contribuição Social sobre o Lucro Líquido tem exatamente a mesma base de cálculo do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas, sendo considerada um adicional a este tributo.