Questão número 455589
Direito Tributário - Contribuições de melhoria - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2005
Julgue os itens a seguir, no que se refere à tributação e às finanças públicas.
A contribuição de melhoria é espécie de tributo que pode incidir quando, em razão de obra pública, houver valorização de imóvel particular; sua base de cálculo não deverá ser o valor integral do imóvel, mas a valorização que ele sofrer.
- C. Certo
- E. Errado
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