Questão número 455595

Considerando as contribuições, é correto afirmar:

• A.

  É inconstitucional vincular o produto da arrecadação às contribuições sociais.

• B.

  É a destinação do produto da arrecadação que preserva a natureza constitucional das contribuições sociais.

• C.

  Contribuição social que tenha por fato gerador o lucro é inconstitucional, pois lucro está inserido no conceito de renda, fato gerador do imposto de renda.

• D.

  Só é possível existirem contribuições de intervenção no domínio econômico com finalidades distintas, se tiverem a mesma hipótese de incidência e base de cálculo.

• E.

  A contribuição de melhoria, enquanto contribuição social, deve necessariamente ter receita vinculada, qual seja, a obra pública que justificou sua instituição.