Questão número 455598
As contribuições sociais para a seguridade social
- A. estão entre as competências comuns da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
- B. incidem exclusivamente sobre os valores pagos a segurados empregados e avulsos.
- C. não podem, em hipótese alguma, se desvincular do orçamento da previdência social.
- D. não incidem sobre gorjetas pagas ao segurado.
- E. só incidem sobre o lucro líquido apurado conforme a legislação do Imposto de Renda.
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