Questão número 455602
Direito Tributário - Contribuições de melhoria - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES) - 2017
É instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado. A sentença acima define:
- A. A contribuição de melhoria.
- B. Taxa.
- C. Imposto.
- D. Tarifa.
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