Questão número 455608
Direito Tributário - Contribuições especiais - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2017
A contribuição para o PIS incidente sobre a importação de bens ou serviços terá como contribuinte na qualidade de sujeito passivo da obrigação principal
- A. o transportador, quando este transportar bens procedentes do exterior ou sob controle aduaneiro.
- B. o representante, no país, do transportador estrangeiro.
- C. a pessoa incumbida da custódia de bem sob controle aduaneiro.
- D. o subcontratado para a realização do transporte multimodal.
- E. o beneficiário do serviço, caso o contratante seja residente ou domiciliado no exterior.
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