Sobre a contribuição previdenciária (INSS) a cargo da empresa, assinale a opção correta.
- A. Os valores referentes à subsistência de membros de ordens religiosas devem ser excluídos da base de cálculo da contribuição.
- B. A parcela da remuneração devida, mas ainda pendente de pagamento, deve ser excluída da base de cálculo da contribuição.
- C. Os agentes autônomos de seguros privados estão isentos da contribuição relativa ao empregador.
- D. O enquadramento de empresas com atividade de risco que implique contribuição adicional somente pode ser modificado por lei.
- E. No caso de transporte rodoviário por condutor autônomo, a contribuição é devida pelo contratante.