Questão número 455638

Em relação à isenção é correto afirmar que:

• A.

  salvo disposição de lei em contrário, é facultativa para as taxas e as contribuições de melhorias;

• B.

  independente de disposição legal, será extensiva às taxas e às contribuições de melhorias;

• C.

  salvo disposição de lei em contrário, não é extensiva às taxas e às contribuições de melhorias;

• D.

  independente de disposição legal, será extensiva para os tributos instituídos posteriormente à sua concessão;

• E.

  salvo disposição de lei em contrário, será facultativa aos tributos instituídos posteriormente à sua concessão.