Questão número 455696

A imunidade distingue-se da isenção porque a primeira

• A.

  é sempre de caráter subjetivo, ao contrário da isenção que é exclusivamente objetiva.

• B.

  constitui uma limitação constitucional ao poder de tributar, enquanto a isenção pode ser concedida por lei ordinária ou complementar.

• C.

  existe somente em relação a pessoas jurídicas de direito público, ao passo que a isenção também pode beneficiar pessoas de direito privado.

• D.

  não libera o contribuinte do cumprimento de obrigações acessórias, diversamente do que ocorre com a isenção, que possui natureza mais abrangente.

• E.

  existe em relação a todos os tributos, enquanto que a isenção restringe-se apenas aos impostos.