Questão número 455741

"Sem prejuízo do disposto neste capítulo, ______ pode atribuir de modo ______ a responsabilidade pelo crédito tributário a terceira pessoa, vinculada ao ______, excluindo a responsabilidade ______ ou atribuindo-a a este em caráter ______ do cumprimento ______ da referida obrigação."

Assinale a alternativa que completa perfeitamente o enunciado acima, correspondente ao art. 128 do Código Tributário Nacional:

  • A.

    a lei / expresso / contribuinte / do mesmo / supletivo / total.

  • B.

    lei complementar / expresso ou tácito / do mesmo / supletivo / total.

  • C.

    a lei / expresso / fato gerador da respectiva obrigação / do contribuinte / supletivo / total ou parcial.

  • D.

    lei complementar / expresso / fato gerador da respectiva obrigação / do contribuinte / supletivo / total ou parcial.

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