Questão número 455784

A respeito do lançamento, é correto afirmar que

• A. deve verificar a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente, determinar a matéria tributável, calcular o montante do tributo devido, identificar o sujeito passivo e, quando for o caso, propor a aplicação da penalidade cabível.
• B. o recurso de ofício não tem o condão de alterar o lançamento, do qual o contribuinte não tenha sido notificado.
• C. segundo o Código Tributário Nacional, opera efeitos "ex nunc".
• D. sua formalização no qüinqüênio legal impede a conservação da prescrição tributária.
• E. é cabível a retificação por declaração do sujeito passivo em lançamento de ofício devidamente notificado, mediante a comprovação de erro em que se funde, desde que não vise a reduzir ou excluir tributo.