O crédito tributário regularmente constituído, somente se modifica
- A. ou extingue, ou tem sua exigibilidade suspensa ou excluída, nos casos previstos no CTN.
- B. nos casos previstos na legislação tributária, e se extingue ou tem sua exigibilidade suspensa ou excluída, nos casos previstos no CTN.
- C. ou extingue, nos casos previstos na legislação tributária, e tem sua exigibilidade suspensa ou excluída, nos casos previstos no CTN.
- D. ou extingue, nos casos previstos no CTN, e tem sua exigibilidade suspensa ou excluída, nos casos previstos na legislação tributária.
- E. ou extingue, ou tem sua exigibilidade suspensa ou excluída, nos casos previstos na legislação tributária.