Questão número 455879

Acerca da configuração da mora, em Direito Tributário, é certo dizer-se que:

• A.

  independe, desde que seja obrigação tributária sujeita ao lançamento por homologação

• B.

  depende do que for disciplinado na legislação tributária

• C.

  independe de notificação e/ou interpelação

• D.

  depende de notificação e/ou interpelação