Questão número 455906

Em se tratando de matéria tributária, assinale a alternativa correta.

• A.

  É devida a contribuição de melhoria em função da prestação de serviços públicos divisíveis.

• B.

  As taxas têm bases de cálculos diferentes dos impostos.

• C.

  É competência exclusiva da União a criação de impostos com fundamento no exercício do poder de polícia.

• D.

  As contribuições sociais são devidas em face da realização de obras públicas que promovam a valorização imobiliária privada.

• E.

  A competência para criar empréstimo compulsório é dos Estados-membros e da União.