Questão número 455936

Com relação ao sistema tributário brasileiro, é INCORRETO afirmar que

• A. a adoção de uma estrutura com forte presença de impostos cumulativos, tipo IOF, CPMF e CSLL, reflete a falta de equidade e causa perda de competitividade do produto nacional.
• B. a progressividade da tributação é um aspecto marcante do sistema brasileiro, estando relacionada à forte participação de impostos indiretos e, portanto, dependente da tributação que incide sobre a renda.
• C. a autonomia dos estados e a existência de vários regulamentos do ICMS torna o sistema tributário inoperante, na medida em que favorece a sonegação e a guerra fiscal.
• D. a Constituição de 1988 concedeu maior autonomia fiscal para estados e municípios e permitiu a descentralização da captação de recursos tributáveis.