Questão número 455939

Sobre o Tributo, analise os itens abaixo e marque a alternativa correta.

I – É toda prestação pecuniária facultativa, em moeda ou cujo valor nele se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito.

II – Só pode ser cobrado pelo Município com a autorização da União.

III – Só pode ser cobrado se instituído em lei e mediante atividade administrativa plenamente vinculada.

IV – Só poder ser cobrado mediante atividade administrativa discricionária.

• A.

  Somente o item IV está correto.

• B.

  Somente os itens I e III estão corretos.

• C.

  Somente os itens I, II e IV estão corretos.

• D.

  Somente o item III está correto.