Questão número 455944

Considera-se característica de um tributo, entre outras, ser

• a.

  decorrente ou não de sanção pela prática de ato ilícito.

• b.

  pago em moeda, in natura ou in labore, mesmo sem lei específica.

• c.

  cobrado mediante atividade administrativa plenamente vinculada.

• d.

  instituído por lei ou ato administrativo ou deles decorrente.

• e.

  facultativo em face do poder discricionário e à voluntariedade do contribuinte.