Questão número 455989
Sobre o princípio constitucional da seletividade, é incorreto afirmar-se que:
- A. é aplicado obrigatoriamente ao ICMS.
- B. permite ao legislador a tributação diferenciada de produtos, aplicando alíquotas maiores aos produtos menos essenciais.
- C. é aplicado facultativamente ao IPTU
- D. segundo tal princípio, os produtos mais essenciais devem ser tributados com alíquotas mais baixas.
- E. é aplicado obrigatoriamente ao Imposto Sobre Produtos Industrializados.
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