Questão número 455998

Nos termos do Código Tributário Nacional, a natureza jurídica específica do tributo é determinada:

• A.

  pelos dispositivos da Constituição Federal que disciplinam as espécies tributárias neles previstas.

• B.

  pela denominação e demais características formais do tributo, estabelecidas na lei que o institu

• C.

  pela base de cálculo e a alíquota do tributo, fixadas em lei.

• D.

  pelo fato gerador da respectiva obrigação.

• E.

  pela destinação constitucionalmente conferida ao produto da arrecadação do tributo.