Questão número 456009
Sobre a disciplina conferida ao domicílio tributário, pelo Código Tributário Nacional, assinale a opção correta.
- A.
O domicílio do contribuinte ou responsável, em regra, será estabelecido por eleição.
- B.
O domicílio da pessoa jurídica de direito privado será o lugar em que estiver localizada sua sede.
- C.
O domicílio da pessoa jurídica de direito público será o lugar em que estiver localizada sua sede.
- D.
O lugar eleito pelo contribuinte como domicílio tributário não poderá ser recusado pela autoridade tributária, sob a alegação de prejuízo à atividade fiscalizatória.
- E.
Caso a autoridade fiscal não consiga notificar a pessoa jurídica de direito privado em sua sede, poderá fazê-lo em qualquer de suas unidades.
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