Questão número 456012
Assinale a opção correta. A natureza jurídica do tributo é determinada:
- a.
pela denominação legal.
- b.
pelo critério quantitativo da norma que o criou.
- c.
pela finalidade de sua arrecadação.
- d.
pelo fato gerador.
- e.
pela previsão ou não de obrigações acessórias.
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