Questão número 456019

Assinale a alternativa incorreta:

• A.

  o lançamento tributário pode ser direto, por declaração ou por homologação;

• B.

  qualquer dos entes federados podem instituir o empréstimo compulsório;

• C.

  contribuinte é todo sujeito passivo que tem uma relação pessoal e direta com a situação que constitua o fato gerador;

• D.

  o fato gerador é a situação que gera a obrigação tributária.