Questão número 456034

O imposto cobrado na fonte sobre a renda das obrigações de dívida pública dos estados, do DF e dos municípios

• A.

  é aplicado, necessariamente, em obras e melhorias nos próprios entes contribuintes.

• B.

  é distribuído pela União aos entes da Federação.

• C.

  é dedutível das demais obrigações do ente para com a União.

• D.

  será extinto, tendo em vista ser vedado aos entes da Federação cobrarem impostos sobre o patrimônio, a renda ou os serviços uns dos outros.

• E.

  é restituído ao contribuinte.