Questão número 456044
Em nosso sistema tributário, em termos de distribuição de receitas,
- a.
Estados e Municípios não participam da arrecadação de contribuições sociais.
- b.
somente a União participa da arrecadação da CIDE.
- c.
somente a União e os Estados participam da arrecadação da CIDE
- d.
a União, os Estados e Municípios participam, em condições de igualdade, da arrecadação da CIDE.
- e.
a União, os Estados e Municípios participam da arrecadação da CIDE, cabendo à União um maior percentua
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