Questão número 456056
Direito Tributário - Distribuição de receitas tributárias - Escola de Administração Fazendária (ESAF) - 2009
A técnica adotada pelo Brasil para repartir as receitas tributárias e assegurar autonomia financeira às unidades federadas classifica-se como:
- A.
sistema independente.
- B.
sistema dependente.
- C.
sistema misto.
- D.
sistema de discriminação flexível.
- E.
sistema de discriminação pelo produto.
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