Questão número 456076

Tratando-se de matéria relativa à dívida ativa tributária, pode-se afirmar que:

• A.

  Sua presunção de certeza e liquidez é relativa.

• B.

  Não tem efeito de prova pré-constituída.

• C.

  Na hipótese trata-se de presunção de certeza de natureza juris et de jure.

• D.

  A presunção de certeza e liquidez que lhe é conferida não pode ser ilidida por nenhuma espécie de prova.

• E.

  Sua presunção de certeza e liquidez é absoluta.