Questão número 456114
Direito Tributário - Exclusão do crédito tributário - Universidade de Pernambuco (UPE / UPENET / IAUPE) - 2006
Acerca das limitações do dever de tributar, é correto afirmar.
- A.
A imunidade recíproca consiste na vedação, imposta à União e aos estados, de instituir impostos e taxas sobre patrimônio, renda ou serviços uns dos outros.
- B.
São imunes os templos de qualquer culto, salvo aqueles relacionados a religiões orientais.
- C.
A imunidade tributária alcança os livros, jornais, periódicos e o papel a eles destinado.
- D.
São imunes as associações educacionais e culturais, mesmo que com fins lucrativos.
- E.
A imunidade tributária abrange os bens de natureza industrial.
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