Questão número 456121

Qual das locuções abaixo melhor espelha o conteúdo jurídico da isenção:

• A. providência constitucional que impede a incidência tributária. É uma hipótese de não-incidência constitucionalmente qualificada.
• B.

  é uma limitação constitucional às competências tributárias.

• C.

  exclui e suprime a competência e o poder tributário.

• D.

  dá-se no plano da legislação ordinária e sua dinâmica pressupõe um encontro normativo em que a regra de isenção opera como expediente redutor do campo de abrangência dos critérios da hipótese ou da conseqüência da regramatriz do tributo.

• E.

  é aplicável, tão-somente, aos tributos vinculados.