Questão número 456125

A alternativa correta a respeito da isenção autonômica é:

  • A.

    não pode ser concedida, porque vedada pela Constituição Federal

  • B.

    só pode ser concedida em razão de aspectos pessoais do sujeito

  • C.

    pode ser concedida por lei do titular da competência tributária

  • D.

    sofre as mesmas restrições da isenção heterônoma

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