Questão número 456132

A imunidade tributária recíproca proíbe que:

• A.

  a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios instituam impostos sobre patrimônio, rendas ou serviços, uns dos outros;

• B.

  os Estados e os Municípios instituam impostos sobre patrimônio, renda ou serviços da União, e vice-versa;

• C.

  os Municípios instituam impostos sobre patrimônio, renda ou serviços dos Estados e da União, e vice-versa;

• D.

  a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios instituam impostos sobre patrimônio, rendas ou serviços, uns dos outros, a não ser que lei federal disponha o contrário;

• E.

  a União institua impostos sobre patrimônio, renda ou serviços dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.