Questão número 456143
Em face da legislação e da jurisprudência dos tribunais superiores, pode-se afirmar que as isenções tributárias, concedidas sob condição onerosa, podem ser livremente suprimidas?
- A. Somente em situações de calamidade pública.
- B. Sim.
- C. Não.
- D. Somente a partir do exercício seguinte.
- E.
Dentro do mesmo exercício, com expressa autorização legal.
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