Questão número 456143

Em face da legislação e da jurisprudência dos tribunais superiores, pode-se afirmar que as isenções tributárias, concedidas sob condição onerosa, podem ser livremente suprimidas?

• A. Somente em situações de calamidade pública.
• B. Sim.
• C. Não.
• D. Somente a partir do exercício seguinte.
• E.

  Dentro do mesmo exercício, com expressa autorização legal.