No atinente à isenção, É CORRETO afirmar que
- A. é extensiva, salvo disposição de lei em contrário, às taxas e contribuições de melhoria e aos tributos instituídos posteriormente à sua concessão.
- B. dispensa o cumprimento de obrigações acessórias.
- C. pode ser revogada ou modificada por lei, a qualquer tempo, salvo se concedida por prazo certo e em função de determinadas condições.
- D. pode ser revogada ou modificada por lei, a qualquer tempo, salvo se concedida por prazo certo ou em função de determinadas condições.
- E. extingue o crédito tributário da mesma forma que a anistia.