Questão número 456161

No atinente à isenção, É CORRETO afirmar que

  • A. é extensiva, salvo disposição de lei em contrário, às taxas e contribuições de melhoria e aos tributos instituídos posteriormente à sua concessão.
  • B. dispensa o cumprimento de obrigações acessórias.
  • C. pode ser revogada ou modificada por lei, a qualquer tempo, salvo se concedida por prazo certo e em função de determinadas condições.
  • D. pode ser revogada ou modificada por lei, a qualquer tempo, salvo se concedida por prazo certo ou em função de determinadas condições.
  • E. extingue o crédito tributário da mesma forma que a anistia.
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