Questão número 456205
Direito Tributário - Exclusão do crédito tributário - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2016
É correto dizer que a imunidade tributária
- A. é outorgada a Municípios, Estados, Distrito Federal e União, excetuando impostos indiretos como ICMS.
- B. é outorgada a templos de qualquer culto, livros, periódicos e papel destinado à sua impressão.
- C. é outorgada às fundações, desde que estas não distribuam lucros.
- D. é assegurada às entidades públicas e privadas sem fins lucrativos.
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