Questão número 456249
Direito Tributário - Extinção do crédito tributário - Escola de Administração Fazendária (ESAF) - 2002
É correto afirmar que, por meio da ___________, opera-se a dispensa legal de pagamento do tributo devido, pressupondo crédito tributário regularmente constituído.
- A.
isenção
- B.
prescrição
- C.
remissão
- D.
anistia
- E.
decadência
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