Questão número 456313

Para determinar a natureza jurídica do tributo, em espécie, é necessário:

  • A.

    Saber a destinação legal do produto de sua arrecadação.

  • B.

    Saber a obrigação acessória do tributo.

  • C.

    Saber o fato gerador da obrigação tributária.

  • D.

    Saber simplesmente a sua denominação legal.

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