Questão número 456324

Ricardo dirigindo em alta velocidade colidiu em um acidente de trânsito com uma estátua em uma praça do Município de Rio Grande da Serra. Após dois meses do acidente, é notificado pela Prefeitura Municipal através de lançamento de ofício, cobrandolhe uma taxa de conservação. Pergunta-se, a Prefeitura ao notificá-lo agiu corretamente?

• A.

  Sim, para reparar os custos para manutenção da estátua através da taxa.

• B.

  Não, o tributo correto a ser cobrado é o empréstimo compulsório.

• C.

  Sim, poderá Ricardo optar pelo abatimento do valor cobrado e desde que seja pago em 30 dias no IPTU anual.

• D.

  Não, a cobrança é inadequada uma vez que a obrigação tributária é diversa da obrigação de indenizar.