Questão número 456365

Assinale as assertivas abaixo com F para falsa ou V para verdadeira e, a seguir, indique a opção que contém a seqüência correta.

( ) O princípio que rege a apreciação das provas no processo administrativo fiscal é o da livre convicção.

( ) No processo administrativo fiscal, compete à autoridade julgadora determinar o prazo para conclusão de diligência ou esclarecimento, observado o máximo de 15 dias, improrrogáveis.

( ) No processo administrativo fiscal, a nulidade da decisão acarreta nulidade de todo o processo, desde o auto de infração.

( ) O auto de infração não pode ter rasuras, emendas ou entrelinhas.

  • A. V, V, F, V
  • B. V, F, F, F
  • C. F, F, V, F
  • D. V, V, V, F
  • E. F, V, F, F
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