Questão número 456370

Segundo o Código Tributário Nacional, a denúncia espontânea

• A.

  é causa de extinção do crédito tributário.

• B.

  é uma forma de anistia do crédito tributário.

• C.

  exclui a incidência dos juros de mora.

• D.

  está afastada se realizada após início de procedimento de fiscalização.

• E.

  alcança apenas a penalidade e não o crédito tributário.