Questão número 456378

Em relação à possibilidade de apreensão de bens ou mercadorias pelo fisco, assinale a opção correta.

• A.

  O fisco poderá realizar a apreensão de mercadorias em trânsito quando não for de conhecimento geral o estabelecimento remetente da mercadoria.

• B.

  Somente será possível a apreensão das mercadorias quando não se puder identificar o seu proprietário.

• C.

  A apreensão deve seguir procedimento legal específico, devendo, sempre, ser nomeado depositário fiel para administrar bens e mercadorias.

• D.

  Pode ser feita a apreensão por auditores em residência de particular, bastando que o auditor tenha certeza de que objetos e documentos estejam sendo guardados no local e que fazem prova do ilícito tributário.

• E.

  Terceiro idôneo não vinculado ao fato pode ser nomeado depositário de bens e mercadorias apreendidas pelo fisco.