Questão número 456443

O imposto previsto sobre produtos industrializados

• A. não poderá ser cobrado no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou.
• B. será cumulativo, não havendo compensação nas operações efetuadas pelo contribuinte.
• C. incidirá, dentre outras hipóteses, sobre os produtos industrializados que forem destinados ao exterior.
• D. será seletivo, em função da essencialidade do produto, havendo dispositivo constitucional neste sentido.
• E. não terá reduzido seu impacto sobre a aquisição de bens de capital pelo contribuinte do imposto.