Questão número 456446
ICMS é a sigla que identifica o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.
O ICMS incide apenas sobre operações- A.
de qualquer natureza de que decorra a transferência de propriedade de estabelecimento industrial, comercial ou de outra espécie.
- B.
de qualquer natureza de que decorra a transferência de bens móveis salvados de sinistro para companhias seguradoras.
- C.
com livros, jornais, periódicos e o papel destinado à sua impressão.
- D.
relativas à circulação de mercadorias, inclusive ao fornecimento de alimentação e bebidas em bares, restaurantes e estabelecimentos similares.
- E.
interestaduais relativas à energia elétrica e a petróleo, inclusive lubrificantes e combustíveis líquidos e gasosos derivados do petróleo, quando destinados à industrialização ou à comercialização.
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