Questão número 456502

O estabelecimento X, situado no Pará, engarrafador de água mineral, deu saída a 2.000 unidades de água mineral (embalagem não retornável, capacidade 500 ml), para estabelecimento contribuinte de ICMS também situado no Pará, para fins de comercialização. O preço de venda foi de R$ 0,50 a unidade, o frete e o seguro cobrados do destinatário foram de, respectivamente, R$ 70,00 e R$ 30,00. Não houve incidência de IPI na operação. O preço final de venda a consumidor sugerido pelo fabricante (assim entendido o engarrafador) é de R$ 1,00 a unidade. Considerando a situação descrita, e tendo em vista as normas do Regulamento do ICMS, assinale a opção que contém uma assertiva verdadeira.

• A.

  O valor do imposto a ser recolhido por X por substituição tributária é de R$ 153,00.

• B.

  O valor do imposto a ser recolhido por X por substituição tributária é de R$ 340,00.

• C.

  O valor do imposto a ser recolhido por X por substituição tributária é de R$ 170,00.

• D.

  A operação descrita não se submete ao recolhimento do imposto pelo regime de substituição tributária.

• E.

  É assegurado a X, como contribuinte substituto, o direito à restituição do imposto recolhido por força da substituição, correspondente a fato gerador presumido que não se realizar.