Questão número 456505

Assinale, entre as opções abaixo, a que, completando a proposição a seguir, resulta numa afirmativa incorreta.

Constitui obrigação acessória, para o sujeito passivo, prevista na legislação do ICMS,

• A.

  exibir a outro contribuinte, quando solicitada, a Ficha de Inscrição Cadastral – FIC, nas operações que com ele realizar.

• B.

  sempre que solicitado, entregar ao adquirente o documento fiscal correspondente às mercadorias cuja saída efetuar.

• C.

  facilitar à fiscalização o acesso aos livros, documentos, levantamentos e mercadorias em estoque.

• D.

  emitir o documento fiscal próprio sempre que promover a saída de mercadorias.

• E.

  comunicar ao Fisco Estadual quaisquer irregularidades de que tiver conhecimento.