Questão número 456568

Determinada associação médica, sediada no estado de Minas Gerais e não-contribuinte do ICMS, importou vários equipamentos destinados ao seu ativo fixo, para possibilitar a ampliação de suas instalações, com desembaraço aduaneiro realizado no porto de Santos – SP.

Acerca dessa situação hipotética e da legislação tributária, julgue os itens seguintes.

Se um comerciante adquiriu bens em uma unidade da federação com alíquota de ICMS reduzida, revendendo-a, em estado diverso, pela alíquota normal, terá direito ao crédito do montante correspondente ao valor integral do tributo.

• C. Certo
• E. Errado