Questão número 456570

José dos Santos subscreveu capital da empresa X, que estava iniciando suas atividades e cujo objeto social incluía, entre outras atividades, a compra e venda de imóveis, integralizando o capital subscrito mediante incorporação, ao patrimônio da pessoa jurídica, de prédio comercial de sua propriedade. A empresa X, que estava iniciando suas atividades, teve, nos 36 meses seguintes à integralização do capital por José, receita operacional de R$ 10.000.000,00, sendo R$ 6.000.000,00 decorrentes da venda de imóveis. Quatro anos após ter integralizado o capital, José retirou-se da empresa, recebendo, por suas quotas, um imóvel residencial que integrava o patrimônio da pessoa jurídica. Considerando a situação descrita e as disposições relativas ao imposto, de competência do Município, sobre a transmissão de bens e direitos (ITBI), assinale a opção que contém uma proposição verdadeira.

• A.

  Não incide o imposto em nenhuma das transmissões.

• B.

  Incide o imposto apenas em relação à primeira transmissão, sendo contribuinte a empresa X.

• C.

  Incide o imposto em ambas as transmissões, sendo contribuinte na primeira a empresa X e na segunda José dos Santos.

• D.

  O imposto em relação à segunda transmissão é devido por José, e a empresa X tem direito à restituição do imposto que incidiu na primeira transmissão.

• E.

  Incide o imposto na segunda transmissão, sendo a base de cálculo o valor do capital integralizado por José.