Questão número 456572

Assinale, entre as hipóteses abaixo, a única que constitui hipótese de incidência do ICMS – imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação.

• A. Fornecimento de alimentação e bebidas em restaurante ou estabelecimento similar, sem a previsão na respectiva lei estadual.
• B. Saída física de máquinas, utensílios e implementos a título de comodato.
• C. Comercialização de exemplares de obras cinematográficas, gravados em fitas de videocassete.
• D. Alienação de salvados de sinistro pelas seguradoras.
• E. Operações de industrialização por encomenda de embalagens, destinadas à utilização direta em processo subsequente de industrialização.